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Análise
Exame qualitativo e/ou quantitativo das mercadorias, realizado por laboratório do serviço aduaneiro, ou por ele reconhecido, quando assim o requeira sua correta classificação tarifária ou seu valor aduaneiro.
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Aperfeiçoamento ativo
Regime aduaneiro que suspende a aplicação de gravames aduaneiros para matérias-primas importadas, cujo objetivo seja a fabricação, no país, de artigos terminados, destinados à exportação.
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Arbitragem
Processo de submeter os assuntos em disputa ou de natureza contenciosa a juízo de determinada pessoa ou pessoas sem recorrer aos Tribunais de Justiça. É normal que todos os conhecimentos de embarque e os contratos de fretamento incluam uma cláusula de arbitragem para a solução de controvérsias.
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Arbitragem conferida
Decisão dos árbitros depois de escutar uma controvérsia. Essa decisão provém de um Tribunal, obrigando as partes.
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Armazém ou Warehouse
Lugar coberto, onde os materiais/produtos são recebidos, classificados, estocados e expedidos |
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Armazéns warrants
Qualquer depósito particular onde são depositadas mercadorias, prévia autorização oficial, permanecendo armazenadas por um período pelo qual devem pagar uma taxa de armazenagem. O encarregado do armazém outorga ao dono da mercadoria um certificado-recibo.
Lugar particular de depósito de mercadorias que, sendo administrado por particulares, requer da autorização oficial. As mercadorias nele depositadas deverão pagar uma taxa.
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Avalista
Pessoa natural ou jurídica que, através da assinatura consignada em um documento de crédito, responde pelo pagamento, caso a pessoa comprometida a pagar não o tiver feito.
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Avaria
Termo usado para descrever qualquer sacrifício ou despesa extraordinária, efetuada razoável e intencionalmente com o propósito de proteger de perigo a propriedade comprometida em uma contingência náutica ou comum.
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B/L
Bill of Lading ou Conhecimento de Embarque |
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Bagagem acompanhada
Mercadorias incluídas no conceito de bagagem e que viajam no mesmo veículo do passageiro.
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