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Tarifa de exportação
É um tipo de tarifa pouco utilizado pela maioria dos países, já que as mercadorias exportadas deverão estar isentas de qualquer tipo de direito tarifário. Em qualquer caso, uma tarifa de exportação determina um direito tarifário para os produtos exportados.
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Tarifa de importação
Utilizada por todos os países e em todas as épocas, tendo por finalidade gravar somente as mercadorias em sua importação para um território aduaneiro.
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Tarifa de valoração
Consiste no sistema de tributação das mercadorias segundo seu valor, tipo de tarifa ad valorem, isto é, aquele onde tributa mais o artigo de maior valor; portanto, é o sistema que oferece maior justiça tributária.
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Tarifa diferencial
Sistema tarifário cuja finalidade principal é a outorga de vantagens preferenciais ao ou aos países que fizeram parte desse Acordo, que deriva em uma verdadeira discriminação contra determinada mercadoria ou países.
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Tarifa específica
É a tarifa aduaneira na qual as mercadorias tributam, principalmente, segundo o cálculo produzido de multiplicar a unidade tarifária.
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Tarifa Externa Comum
Tarifa Comum ou Regional estruturada para reger dentro de um espaço econômico denominado, geralmente, União Aduaneira, e em função das relações entre os países que assinaram um acordo para ser aplicada às mercadorias provenientes de terceiros países.
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Tarifa NMF ( Nação Mais Favorecida )
São os direitos aplicados pelos membros da OMC em virtude do princípio de não-discriminação. Significa que um país não deve discriminar seus interlocutores comerciais, mas dar a todos a condição de “nação mais favorecida”, isto é, dar o mesmo tratamento a todos.
Se for concedida a um país uma vantagem especial, como a redução da tarifa aplicável a um de seus produtos, é preciso conceder a mesma vantagem a todos os demais membros da OMC.
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Taxa aduaneira
Pagamento por serviço prestado às mercadorias de importação/exportação (armazenagem, manuseio, etc.).
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Terceiros países
Todos aqueles países que não participam de um acordo.
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Território aduaneiro
Território no qual é aplicável a legislação aduaneira de um país.
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