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Docas ou Docks
É o local intermediário que as mercadorias ficam entre a expedição e os transportes (vários modais), a fim de facilitar e agilizar a operação de carregamento e descarregamento. |
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Dragagem
Serviço de escavação nos canais de acesso e áreas de atracação dos portos para manutenção ou aumento da profundidade |
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Draw - back
Regime aduaneiro que permite, por motivo da exportação das mercadorias, obter a restituição total ou parcial dos gravames à importação que tenham sido pagos, seja por essas mercadorias, seja pelos produtos contidos nas mercadorias exportadas ou consumidos durante sua produção (ALADI/CR/Resolução 53 (1986)).
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Draw-back
Envolve a importação de componentes, sem pagamento de impostos (IPI, ICMS, Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante e Imposto sobre Prestações de Serviços de Transporte Estadual), vinculada a um compromisso de exportação |
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Draw-back ( devolução de tributos pagos)
Regime que permite aos produtos exportados ficarem isentos dos impostos, contribuições, gravames ou direitos que incidem em seus custos e preços.
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DSE
Declaração Simplificada de Exportação |
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EADI
Estação Aduaneira Interior |
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Efeitos de migrantes
Quando os bens móveis dos migrantes alcançam valores significativos, todos os bens desta categoria que excedam um valor mínimo estabelecido pela legislação nacional deverão ser registrados como exportações ou importações.
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Em trânsito
Quando os produtos que estão sendo transportados ainda não chegaram a destino.
A passsagem pelo território aduaneiro de um país, de mercadorias ou bens que poderão ser desembarcados, depositados, que somente poderão ser objeto de operações destinadas a garantir sua conservação e impedir sua deterioração, tais como reparar, precintar e outras semelhantes, tendo de sair em um prazo prefixado pelas autoridades.
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Embalagem
Recipiente que contém o produto, para sua proteção ou conservação, e que facilita seu manuseio, armazenagem, distribuição e apresenta a etiqueta.
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