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Valor
Propriedade que caracteriza os bens econômicos e constitui o funcionamento de seu intecâmbio. Preço no qual se comercializa um produto.
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Valor assegurável
Avaliação real dos bens segurados, de acordo com seu preço no mercado.
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Valor em alfândega
O valor em alfândega das mercadorias importadas será o valor de transação, isto é, o preço realmente pago ou a pagar pelas mercadorias quando estas forem vendidas para sua exportação ao país de importação, ajustado de conformidade com o disposto no artigo 8, sempre que concorram as seguintes circunstâncias:
a) não existam restrições à cessão ou utilização das mercadorias pelo comprador, com exceção das que: i) imponham ou exijam a lei ou as autoridades do país de importação; ii) limitem o território geográfico onde possam ser revendidas as mercadorias; ou, iii) não afetem substancialmente o valor das mercadorias;
b) a venda ou o preço não dependam de nenhuma condição ou contraprestação cujo valor não possa ser determinado com relação às mercadorias a valorar;
c) não reverta, direta ou indiretamente, ao vendedor parte alguma do produto da revenda ou de qualquer cessão ou utilização posteriores das mercadorias pelo comprador, a não ser que possa ser efetuado o devido ajuste, de conformidade com o disposto no artigo 8; e
d) não exista uma vinculação entre o comprador e o vendedor ou que, caso exista, o valor de transação seja aceitável para os efeitos aduaneiros, em virtude do disposto no parágrafo 2.
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Valor normal
O preço comparável, efetivamente pago ou a ser pago nas operações comerciais normais pelo produto similar destinado ao consumo no país de exportação ou de origem.
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Valoração aduaneira
Uma das etapas do procedimento de aforamento, e que consiste em avaliar as mercadorias submetidas a esse procedimento, de acordo com a Definição do Valor de Bruxelas.
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Verificação da declaração de mercadorias
Ação realizada pela Alfândega a fim de constatar que a declaração de mercadorias foi corretamente realizada e que os documentos justificativos cumprem as condições prescritas.
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Versão Única
Expressão com a qual é designada a versão em espanhol do Sistema Harmonizado, aprovada pelos Diretores Nacionais de Alfândegas no âmbito do Convênio Multilateral sobre Cooperação e Assistência Mútua entre as Direções Nacionais de Alfândegas da América Latina, Espanha e Portugal (Acordo de Lima, 1994).
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Vistoriador de alfândega
Funcionário técnico aduaneiro encarregado de verificar a exatidão da declaração das mercadorias com as mesmas.
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Vorland
Significa o maior ou menor afastamento de um porto em relação às principais rotas de navegação ou sua área de abrangência marítima e, igualmente, influência a escolha do armador. |
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VU
Sigla utilizada no transporte aéreo, que significa a velocidade que a aeronave atinge e não pode mais desistir de decolar. A partir desta velocidade, que varia de acordo com cada tipo de aeronave, a desistência de alçar vôo, poderá significar acidentes ou maiores riscos, pois os comandos (freios, reversos, flape) podem não serem suficientes para parar com segurança. |
