Receita estuda mudanças para a fiscalização de operações cambiais
As fiscalizações da Receita Federal que têm mobilizado empresas e instituições financeiras para levantar operações cambiais principalmente desde 2006 prometem ser apenas o começo de uma nova linha de ação. Segundo Francisco Labriola, titular da Delegacia Especial de Instituições Financeiras (Deinf), desde o fim do ano passado a Receita tem elaborado propostas de mudanças dentro do que se chama internamente de "projeto de controle cambial".
Blitz da Receita fiscaliza câmbio e faz autuações
Empresas e corretoras estão caindo de bruços em caixas de papel e ressuscitando "arquivos mortos” para confirmar operações cambiais e recolhimentos de tributos a partir de 2006. Nesse ano, a fiscalização sobre algumas operações de câmbio foi transferida do Banco Central para a Receita Federal.
Argentina mantém barreiras a importações brasileiras
Fiesp pede a intervenção do governo para reverter o cancelamento de pedidos de mercadorias nacionais. As barreiras argentinas contra importados devem ter desdobramentos nesta semana.
Multilog Anuncia Construção de Câmara Refrigerada.
A Multilog, porto seco integrante do Complexo Portuário do Itajaí, amplia o escopo de atuação. Ainda neste semestre, inaugura uma câmara refrigerada para armazenagem de produtos farmacêuticos e médico-hospitalares em área alfandegada.
Maersk Line retoma volumes operados em Itajaí
A empresa armadora Maersk Line deve retomar os volumes operados no Porto de Itajaí (SC).
Somente via original e obrigatoriedade de assinatura no packing list
Apesar de já existir previsão legal (Lei 10.833/03 e Decreto 6759/09 – RA) para exigir packing list original, as jurisdições da Receita Federal do Brasil vinham tolerando o procedimento de muitos importadores, que apresentavam o documento em cópia. Todavia, o principal Porto do País –o de Santos -, passará a exigir o documento original.
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